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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 18:09
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 09:56
Reconhecida fraude em empréstimo realizado no nome de aposentada.
fraudulento feito em nome de aposentada junto ao Banco Shahin.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:12
Banco condenado a indenizar por negativar nome de cliente
Banco Itaucard S.A. a pagar indenização por danos morais ao funcionário público.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 18:33
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 15:40
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:29
Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal
Agentes utilizam nome de empresa para negociar com clientes.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:38
Sócio apenas nominal não tem direito a quota-parte em venda de empresa, decide TJ
Autor da ação somente emprestou nome para sociedade.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 17:13
Tribunal mantém condenação por concorrência desleal de empresa de artigos esportivos
Marca utilizava nome de concorrente em anúncios na internet.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 17:10
Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo
Empresa propôs reclamação trabalhista em nome do empregado.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 10:37
Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet
Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 16:51
Oi não consegue provar contratação de serviço por consumidora e é condenada por danos morais
Mulher teve nome negativado por serviço que não contratou.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 16:09
Execução Fiscal. Extinção do feito em razão do cancelamento da inscrição da dívida ativa
Verba honorária devida, em nome do princípio da causalidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Ação civil pública.
Propaganda enganosa. Utilização do nome do inss em publicidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito c/c com indenização por danos morais.
Fraude praticada por terceiro. Negativação indevida do nome do correntista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 11:25
Ação revisional. Contrato de adesão firmado com administradora de cartão de crédito.
Exclusão do nome dos orgãos de proteção ao crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Retificação de registro civil.
Acréscimo de sobrenome após o casamento. Nome civil.